Processo 164312/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 14:01
Autuado em 22/04/2009 14:01
Oficio de encaminhamento 053/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1659/2010 da Primeira Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2010 Acórdão   1659/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1659/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO BACCARIM
Interessado ANTONIA GOBBI BACCARIM
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFÂNCIA E FAMILIA
Interessado ELIANA EIK BORGES FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2010 11:06 do Protocolo nº 158304/10, referente resposta ao Of. 349/10 (fls. 501 a 503).
15/03/2010 12:41 do Protocolo nº 125155/10, referente resposta à Instrução 354/10-DAT (fls. 489 a 500).
01/02/2010 12:12 do Protocolo nº 40972/10, referente resposta ao Of. 3929/09 (fls. 476 a 478).
27/01/2010 10:27 do Protocolo nº 32074/10, referente resposta ao Of. 3928/09 (fls. 472 a 475).
26/01/2010 10:01 do Protocolo nº 29642/10, referente resposta ao Of. 3928/10 (fls. 407 a 471).
05/08/2009 08:27 do Protocolo nº 352488/09m às fls. 186 a 389 (resp. contrad.)
17/07/2009 11:58 do Protocolo nº 321469/09 às fls. 183 e 184 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1659/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1906/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2010 11:28 DP Processo em remessa externa
30/07/2010 11:36 DP  
23/07/2010 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1841/2010 -
23/07/2010 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1853/2010 -
21/07/2010 16:51 DP  
18/06/2010 09:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 1039/2010 -
18/06/2010 09:26 DEX Informação nº 341/2010 -
11/06/2010 17:08 S1C  
09/06/2010 15:50 DG  
25/05/2010 09:33 GCAML  
29/04/2010 16:34 SMPjTC Parecer nº 6100/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva.
11/02/2010 13:48 DAT Instrução nº 1536/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
11/02/2010 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 349/2010 -
11/02/2010 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 350/2010 -
11/02/2010 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 351/2010 -
11/02/2010 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 352/2010 -
10/02/2010 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 394/2010 -
26/01/2010 16:03 DAT Instrução nº 354/2010 - Concessão de Novo Contraditório.
26/01/2010 10:22 DP  
14/12/2009 13:10 DAT Ofício de Contraditório nº 3926/2009 -
14/12/2009 13:10 DAT Ofício de Contraditório nº 3927/2009 -
14/12/2009 13:10 DAT Ofício de Contraditório nº 3928/2009 -
14/12/2009 13:10 DAT Ofício de Contraditório nº 3929/2009 -
10/12/2009 14:42 DP Informação nº 2429/2009 -
10/12/2009 11:04 DP  
27/11/2009 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3256/2009 -
06/08/2009 13:57 DAT Instrução nº 6788/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
05/08/2009 15:07 DP  
27/07/2009 11:19 DAT  
17/07/2009 11:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1906/2009 -
05/06/2009 10:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1598/2009 -
05/06/2009 10:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1599/2009 -
05/06/2009 10:28 DAT Ofício de Contraditório nº 1600/2009 -
01/06/2009 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1480/2009 -
22/04/2009 16:25 DAT Instrução nº 2799/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 14:01 DP  

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